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Mostrando ítems 1-10 de 1826
A nova metodologia de cálculo dos royalties de petróleo no Brasil
(FGV Energia, 2017-08-17)
Royalties e campos maduros
(Valor econômico, 2019)
Os impactos regionais dos royalties do petróleo no BrasilThe regional impacts of petroleum royalties in Brazil
(Pós-Graduação em EconomiaUniversidade Federal de Sergipe, 2018)
Controle do Tribunal de Contas e a sua atuação: necessária intervenção referente ao instituto dos royalties
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-09-10)
The paper analyzes lines about the nature and control exercised by the Courts of Accounts, through a legal, bibliographical, comparative and systemic analysis. Indeed, it highlights the effervescence of the institute of ...
Petroleum royalties and regional development in Brazil: The economic growth of recipient towns
(ELSEVIER SCI LTD, 2009)
In 1997, Brazil approved law n(cr) 9478, establishing new rules for sharing petroleum royalties with Brazilian municipalities. The goal of this paper is to evaluate whether royalties distributed under the new law have ...
Aplicação dos royalties de petróleo e a garantia constitucional do desenvolvimento sustentável
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2012-03-29)
This paper aims to demonstrate the connection between the application of revenues from oil
royalties, exhaustible, even if the long term, and the importance of attempting to the
constitutional goal of ensuring the ...
Impactos dos royalties petroliferos no desenvolvimento socioeconômico dos municípios baianos de Candeias, Madre de Deus e São Francisco do Conde
(2009)
As mudanças instituídas pela Lei do Petróleo, de 6 de agosto de 1997, promoveram um
intenso crescimento nas compensações financeiras pagas pelos concessionários das atividades
de exploração e produção de petróleo – os ...