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Mostrando ítems 1-10 de 46
O caso Queermuseu e a restrição à liberdade de expressão artística
(Florianópolis, SC, 2018)
Mecenato na Lei Rouanet: o desafio da concentração de recursos na produção cinematográfica audiovisual de curta e média-metragem no período de 2005 a 2015Patronage in Rouanet Law: the challenge of concentration of resources on short films and medium- length audiovisual cinematographic production between 2005 and 2015
(Universidade Federal de Viçosa, 2017)
Como se controla o fomento à cultura? Um estudo jurisprudencial da Lei Rouanet no TCU
(2022-06-09)
Esta pesquisa busca entender como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla o fomento administrativo à cultura via incentivo fiscal previsto na Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), no momento de apreciação das contas do ...
Cultura é desenvolvimento:um panorama da atuação do BNDES em projetos de restauro (1997-2007)
(2008-09)
This study has the objective of examining the performance of the National Bank of Economic and Social Development (BNDES) in projects developed to preserve the Brazilian architectural heritage. Towards this objective, the ...
SOCIEDADE, CULTURA E LEI ROUANET: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE PONTA GROSSA (PR)
(UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSABRGestão do Território : Sociedade e NaturezaPrograma de Pós Graduação Mestrado em Gestão do TerritórioUEPG, 2017)
A Lei Rouanet e os direitos culturais no Brasil: análise crítica sobre a contribuição do mecanismo de incentivo fiscal para a efetivação do direito fundamental à cultura
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2017)
The purpose of this article is a study of the impact of the Rouanet Law in the Brazilian cultural sector. For this, the article describes the regulatory framework on culture today, beginning with the recognition of culture ...
Jornalismo no cenário político: uma análise de publicações dos jornais Folha de São Paulo e O Globo sobre a Lei Rouanet durante as eleições presidenciais de 2018
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMUFSM Frederico Westphalen, 2021-08-17)
During the 2018 Brazilian presidential elections, the media reported on several topics in order to provide their readers/receivers with the necessary material so that they could, from the analysis of information, develop ...
Os equipamentos culturais públicos e o incentivo à cultura: análise da Lei Rouanet e sua efetividade em acervos arquivísticos e museológicos (1996-2018)
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilECI - ESCOLA DE CIENCIA DA INFORMAÇÃOPrograma de Pós-Graduação em Ciência da InformaçãoUFMG, 2020-11-04)
Brazil's cultural production owes, to a large extent, tax incentive laws. The Rouanet Law provides, through tax waivers, for a direct financing fund through calls for specific projects (FICART), in addition to the cultural ...
O uso da Lei Rouanet como ferramenta produtiva em um plano de comunicação
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
O uso da Lei Rouanet como ferramenta produtiva em um plano de comunicação
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)