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Mostrando ítems 1-10 de 57
Da inversão do ônus da prova: aspectos, requisitos e aplicabilidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A inversão do ônus da prova instituída pelo art. 373 do Código de Processo Civil no processo tributário
(2019-05-03)
O objetivo da presente pesquisa consiste em demonstrar a aplicação da inversão do ônus da prova no Processo Tributário. Embora conste de forma expressa no art. 373 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15), a inversão ...
Distribuição dinâmica do ônus da prova nas ações de improbidade administrativa
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
La carga de la prueba en el despido intempestivoThe burden of proof in the case of untimely dismissal
(Ciencia Digital Editorial, 2022)
A distribuição dinâmica do ônus da prova no Código de Processo Civil de 2015 e a inversão do encargo probatório no Código de Defesa do Consumidor: o momento processual adequado para suas aplicações
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
El dinamismo probatorio en la responsabilidad civil médica : análisis de la norma y propuesta de interpretación en aras de evitar vulneraciones al debido proceso
(Universidad EAFITMaestría en DerechoEscuela de DerechoMedellín, 2020)
The present investigation aims to carry out a study of the legal-procedural practice defined as dynamic burden of proof within the framework of medical liability. More precisely, it addresses the study of actual procedural ...
Aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no âmbito do processo previdenciário
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
La carga probatoria en los procesos de indemnización por accidentes de trabajo y el principio protector del trabajador y de seguridad jurídica
(Universidad Privada Antenor Orrego - UPAO, 2020)
El presente informe de tesis tuvo como objetivo general el determinar de
qué manera la regulación vigente de la indemnización por accidentes de
trabajo establecido en el artículo 53 de la Ley de Seguridad y Salud en
el ...