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Mostrando ítems 1-10 de 160
As contribuições para a seguridade social e a problemática de seu desvio de finalidade através da Desvinculação de Receitas da União (DRU)
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-03)
This study is aimed to verify the problems arising from the contributions misuse for social security through the Untying Revenue Union (URU). Similarly it is shown in this study the concentration of tax resources in the ...
The discretionary use of oil revenues in Brazil: Federal dynamicsUso discrecional de los ingresos petroleros en Brasil: dinámica federativaUso discricionário das receitas de petróleo no Brasil: dinâmicas federativas
(Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, 2020)
A divisão das receitas tarifárias no Mercosul: uma proposta baseada na experiência de outras integraçõesThe customs revenue share on Mercosur: a proposal based on the experience of others integrations
(Universidade Federal de ViçosaBRDesenvolvimento econômico e Políticas públicasMestrado em EconomiaUFV, 2015)
A (in) dependência dos pequenos municípios paranaenses ao FPM para a efetividade de suas funções federativas e contribuição para o desenvolvimento local
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilPrograma de Pós-Graduação em Planejamento e Governança PúblicaUTFPR, 2018-12-14)
After the promulgation of the 1988 Constitution, there has been a considerable expansion of the municipalities in Brazil, which led to the emergence of a large number of small municipalities. The point to be observed, ...
Mudanças institucionais, receitas cumulativas do governo federal e exportações no Brasil entre 1982 e 2001
(2004)
Since the beginning of the 80s, the Brazilian Federal Government has been substituting its income raised by traditional taxation for income from social contributions (cumulative) in the make-up of its total revenue (change ...
Repartição das receitas tributárias e a inviabilidade econômica dos municípios
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Análise das alternativas, dificuldades e limitações à expansão das receitas próprias dos municípios da região do Vale do Rio Pardo – RS
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilAdministração PúblicaUFSMPrograma de Pós-Graduação em Gestão de Organizações PúblicasCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2018-07-05)
The moment of economic instability imposes ever greater challenges on the management of municipalities, directly interfering with the tax collection of all federal entities, impacting doubly on the municipalities, both in ...
A participação das transferências intergovernamentais no crescimento econômico dos municípios: um estudo no estado de Santa Catarina
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaPrograma de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública, 2015-02-27)
The present study primarily aims at identifying budget (in) dependence concerning inter- governmental transfers and their effect on the economic growth of municipalities having up to 10,000 inhabitants in the State of Santa ...
A DRU e a deformação do sistema tributário nacional nestes 30 anos de Constituição
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2018)
The present paper shows that the Federal Union created a parallel tax revenue system by decoupling a share of its receipts, while the federal arrangement in the Constitution does not allow it. The social contributions are ...
Custos pegajosos: um estudo em empresas brasileiras e norteamericanas do setor elétrico
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilDepartamento Acadêmico de Gestão e EconomiaAdministraçãoUTFPR, 2015-06-29)
The aim of this study is to determine the presence of sticky costs in Brazilian and US electric utilities and analyze its relevance in the cost structure of these companies. Therefore, the research was conducted using the ...