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Desjudicialização da saúde : impactos da análise econômica do direito e da economia comportamental
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2020)
Tutela extrajudicial de direitos coletivos em Pernambuco: Ministério Público, atividade autocompositiva e compromisso de ajustamento de conduta
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Câmara Nacional de Resolução de Disputas: “inovação ou retrocesso? Aspectos gerais”
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Arbitragem tributária no Brasil e em Portugal: visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV DIREITO SP
(Blucher, 2022)
A adoção de modelos alternativos (ou adequados) de solução de controvérsias tributárias constitui exigência do Estado Social e Democrático de Direito instituído pela Constituição de 1988. Esta é a tônica do pensamento e ...
A mediação comunitária como fonte do direito
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2016-03-14)
A presente dissertação visa estudar se a mediação comunitária pode ser considerada uma fonte do
direito. As fontes do direito representam pontos de partida para a produção de normas jurídicas,
por centros detentores de ...
Dez anos de justiça restaurativa no Brasil: uma perspectiva crítica dos projetos-piloto de Porto Alegre, de São Caetano e do Núcleo Bandeirante
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Collaborative law: como chegar ao divórcio de forma amigável
(2018)
A litigância é um método tradicional que tem sido usado como um instrumento de resolução de disputas desde os tempos antigos. Ao longo dos anos, juntamente com o avanço da sociedade civil e seus problemas, essa modalidade ...
A homologação no Brasil de sentença arbitral estrangeira anulada na sede
(2018)
Em dezembro de 2015, o Judiciário brasileiro enfrentou, pela primeira vez, a questão de saber se uma sentença arbitral estrangeira anulada na sede poderia ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça. O conteúdo da ...
Dignidade da pessoa humana e acesso à justiça : meios alternativos para desjudicialização em matéria penal
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)