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A Reparação dos Danos Extrapatrimoniais no Direito do Trabalho
(Florianópolis, SC, 2018-11-26)
O presente trabalho busca analisar a reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de emprego, em especial, hipótese presente na nova legislação trabalhista que possibilita a tarifação dos valores indenizatórios ...
A reparação de danos imateriais como um direito fundamental: possibilidade e consequências
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente trabalho versa sobre a ligação que se pode fazer entre a reparação de danos imateriais e os direitos fundamentais, com o intuito de alcançar a essa reparação o semelhante e significativo status constitucional ...
A reparação de danos imateriais como um direito fundamental: possibilidade e consequências
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente trabalho versa sobre a ligação que se pode fazer entre a reparação de danos imateriais e os direitos fundamentais, com o intuito de alcançar a essa reparação o semelhante e significativo status constitucional ...
Medidas de reparação e o cumprimento de sentenças: Liame na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o paradigma europeu
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2020-12-11)
The effectiveness of the Human Rights Courts is directly related to the execution of sentences by the States, which is related to the remedial measures determined. Considering their impacts on the system, this work aims ...
O tratamento dado à violência de gênero em períodos de conflito pelo direito internacional: a reparação das vítimas mediante aplicação civil da universal jurisdiction
(Faculdade de DireitoNúcleo de Monografia e Atividades Complementares - NumacUFBABrasil, 2017-10-31)
O objetivo principal deste trabalho consiste em investigar a aplicabilidade da teoria da jurisdição universal para possibilitar o processamento de pleitos relativos a remédios civis por cortes domésticas para reparação das ...
A Reparação do Dano uma medida de política criminal no contexto do Anteprojeto do PLS 236/2012 (Novo Código Penal)
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-17)
Estudo teórico exploratório, que se propõe a analisar, sem esgotar a temática, o instituto da reparação do dano à luz dos fins atrelados ao Direito Penal e o seu sistema de penas, em especial no que concerne às alterações ...
O princípio da legalidade penal na Corte Interamericana de Direitos Humanos: jurisprudência e eficácia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
O museu como ferramenta de reparação: apontamentos sobre as memórias do trauma, museus e direitos humanos
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilECI - ESCOLA DE CIENCIA DA INFORMAÇÃOUFMG, 2019-01)
From the end of the last century we have witnessed the consecration of a whole series of patrimonies related to the memories of catastrophes, wars, genocides, episodes of oppression, contexts of slavery, ...
A reparação adequada de danos extrapatrimoniais individuais: alcance e limites das formas não pecuniárias de reparação
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-02-21)
Esta dissertação tem por objeto a discussão acerca da aplicação de meios não pecuniários de reparação do não patrimonial no direito brasileiro. A partir da constatação da predominância, no campo prático, de um modelo ...