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As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente trabalho trata da responsabilidade civil do Estado por dano ambiental a partir das fontes elementares pertinentes aos institutos da responsabilidade civil do Estado e da responsabilidade civil por dano ambiental. ...
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente trabalho trata da responsabilidade civil do Estado por dano ambiental a partir das fontes elementares pertinentes aos institutos da responsabilidade civil do Estado e da responsabilidade civil por dano ambiental. ...
A????o civil p??blica de responsabilidade por danos ambientais.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2008)
Responsabilidade civil pelo risco da atividade e o meio ambiente
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
La responsabilidad objetiva en la legislación ecuatoriana para reparar el daño ambiental
(Pontificia Universidad Católica del Ecuador, 2013)
Cuando existe la provocación de un daño ambiental por parte de un agente contaminador,
surge la responsabilidad por parte del Estado de resarcir el daño ocasionado, sancionar al
agente contaminador, reparar el bien jurídico ...
Ação civil pública de responsabilidade por danos ambientais.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2008)
Na presente dissertação pretende-se discutir a questão da ação civil pública para a reparação de danos ambientais. Para tanto faz-se inicialmente no primeiro capitulo uma analise da responsabilidade civil ambiental ...
La responsabilidad por daño medioambiental y su aseguramiento a la luz de la directiva de la Comunidad Europea 2004/35/CE
(Universidad EAFITEspecialización en Responsabilidad Civil y SegurosEscuela de Derecho. Departamento de Derecho, 2007)