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Mostrando ítems 1-10 de 51
O princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena privativa de liberdade: uma análise acerca da oscilação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-20)
Trata a presente monografia sobre o princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena privativa de liberdade, de forma a analisar a oscilação jurisprudencial, ao longo dos anos, do Supremo Tribunal Federal ...
A presunção de inocência ante a execução provisória da pena após exaurido o duplo grau de jurisdição: um estudo a partir de decisões específicas do STF
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-12-19)
The current conjuncture brought by the Democratic State of Law highlights, increasingly, the need of protection of the guarantees that secure fundamental rights of the individual over the interventionist state force. In ...
Presunção de inocência e clamor social: constituição federal e convenção americana no caso da boate kiss
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2023)
A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri
(Florianópolis, SC., 2023)
Execução provisória da pena: uma análise do posicionamento favorável do Supremo Tribunal Federal adotado a partir de 2016 e o impacto no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A execução provisória da pena e sua afronta ao estado de inocência
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Princípio da presunção de inocência: uma análise da prisão processual e do art. 492 do CPP
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Tratamiento del derecho de presunción de inocencia en el marco de la ejecución provisional de la sentencia condenatoria, La Libertad
(Universidad Nacional de TrujilloPE, 2023)
La presente investigación tuvo como objetivo general determinar si se vulnera el tratamiento del derecho de presunción de inocencia en el marco de la ejecución provisional de la sentencia condenatoria, La Libertad, 2022. ...