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Mostrando ítems 1-10 de 16
Uma proposta de redefinição científica do conceito de "prova emprestada"
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2017-05-17)
O presente estudo trata da disciplina da prova emprestada no Direito Processual
Brasileiro. A prova emprestada foi expressamente admitida no Código de Processo
Civil de 2015, em seu art. 372 e, embora muito utilizada ...
A validade das provas obtidas por meio de colaboração premiada: limites para o compartilhamento de provas
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
Estudo comparativo do instituto da prova emprestada em relação à possível utilização dos dados de identificação do perfil genético de condenados desde a lei n° 12.654/12
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A validade das provas obtidas por meio de colaboração premiada: limites para o compartilhamento de provas
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
Limitações à circulação probatória entre os processos civil e penal
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Diálogos necessários entre as esferas cível e penal: pela efetividade da tutela reparatória de danos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)