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A dignidade dos animais: um novo paradigma de proteção jurídica
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoCentro de Ensino Superior do Seridó, 2022-07-14)
O direito ao meio ambiente dentro do Sistema Europeu de Proteção aos Direitos Humanos
(Florianópolis, SC, 2020-10-19)
O vídeo debate a existência e eficácia do direito ao meio ambiente no Sistema Europeu de Proteção aos Direitos Humanos, cuja Convenção base não prevê essa garantia. É posto, primeiramente, a relação intrínseca entre as ...
Guia de proteção de dados pessoais: recursos humanos
(CEPI FGV Direito SP, 2020-10)
Este Guia serve de base para os colaboradores que atuem no setor ou realizem a função de Recursos Humanos – “RH” - em Instituições de Ensino Superior (IES) ou suas Mantenedoras, ainda que de maneira secundária ou esporádica, ...
Briefing temático: proteção de dados & recursos humanos
(CEPI FGV Direito SP, 2021-09)
As áreas de Recursos Humanos (RH) de diferentes tipos de instituições realizam, no curso de suas atividades, diversas operações de tratamentos de dados pessoais de suas colaboradoras. Essas operações podem envolver dados ...
O Brasil e o Direito Internacional dos Direitos Humanos: Uma Trajetória de Avanços e Retrocessos
(Florianópolis, SC, 2018)
Os Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e o Meio Ambiente: O Sistema Interamericano e o Brasil
(Florianópolis, SC, 2020-08)
O ano de 2018, marca os 70 anos da adoção da Declaração Universal de Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948. Ao longo destes anos, os sistemas regionais (Interamericano, Europeu, Africano, Asiático ...
Os parâmetros de proteção das migrações no sistema interamericano de direitos humanos
(Revista Jurídica Unicuritiba, 2020)
Objetivos: O presente artigo tem como objetivo principal atestar, sistematizar e analisar os parâmetros de proteção dos direitos humanos dos migrantes no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Metodologia: ...
Poder Judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos: aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(2009)
Esse trabalho procura analisar a atuação do Poder Judiciário brasileiro frente à proteção dos direitos humanos e a utilização por este Poder dos instrumentos de proteção a esses direitos, em especial, a jurisprudência da ...