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Provas ilícitas e a proporcionalidade: Adequação, Necessidade e Proporcionalidade stricto sensu

Vieira, Denise Rocha Mariano (2013)

O princípio da proporcionalidade no direito penal: a possibilidade do controle de constitucionalidade das normas penais incriminadoras à luz da proporcionalidade no direito brasileiro

Câmara Correia, Belize (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

O conte??do essencial dos direitos sociais no constitucionalismo brasileiro

Souza, Marcos Sampaio de (2011)

Bem jurídico e princípio da proporcionalidade: uma análise crítica da pena em abstrato

SANTOS, Manuela Bitar Lélis dos (Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)

A dosimetria da pena diante do princípio da proporcionalidade

Mattia, Angelina Inês Castro (2011)

A teoria dos direitos fundamentais e o bem jur??dico penal: an??lise da vincula????o da teoria do bem jur??dico penal ?? Constitui????o com fundamento na dogm??tica dos direitos fundamentais.

Silva, Davi Castro (Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2011)

Direito administrativo sancionador: o princípio da proporcionalidade e a aplicação de sanção administrativa pela Agência Nacional de Aviação Civil

Lima, Gustavo Sena de (2021)

O processo penal do inimigo, os direitos e garantias fundamentias e o principio da proporcionalidade.

Faria J??nior, C??sar de (Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2010)

O princípio da proporcionalidade na solução de colisão de direitos fundamentais em face da aplicação do direito ao esquecimento: “chacina da Candelária”

Vasconcelos, Hugo Leonardo Melo (2016)

A prova ilícita e a incidência do princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro

Paula Junior, Cláudio Alves de (Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)

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