Search

Now showing items 1-10 of 41

A natureza jurídica da adjudicação compulsória frente à necessidade de registro do contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel: a divergência entre o artigo 1.418 do Código Civil de 2002 e o Enunciado 239 da Súmula do STJ

Santos, Guilherme Borges Barbosa dos (2012)

Imposto de transmissão - Compra e venda - Promessa

Coelho, Inocêncio Mártires (Editora Fórum e Editora FGV, 1984)

Revisão e extinção do contrato de promessa de compra e venda imobiliária: o valor retido pelo promitente vendedor e a legalidade de seu quantum

LOPES, Andrey Barros de Carvalho (2018)

O sistema da promessa de compra e venda de imóveis

Costa, Dilvanir José da (1998-10)

O contrato de promessa de compra e venda de imóvel e as disposições contratuais do Projeto de Lei 3.057/2000 à luz do CDC

Martins, Carlos Tiago Rocha (2011)

Impôsto de transmissão - Cessão de promessa de compra e venda - Fato imponível ou gerador do impôsto - Critério econômico e critério jurídico

Macêdo, Gastão (Editora Fórum e Editora FGV, 1954)

A possibilidade da ação reivindicatória ser proposta pelo promitente comprador do imóvel

Sabadini, Maria Eduarda (2021)

Impôsto de renda - Promessa de compra e venda de imóvel - Instrumento particular - (M.F.)

Brandão, Mário de Oliveira; Viana Júnior, João de Oliveira Castro (Editora Fórum e Editora FGV, 1952)

Impôsto de cessão de promessa de compra e venda de imóvel - Restituição

Oliveira Sobrinho, Túlio de (Editora Fórum e Editora FGV, 1955)

Impôsto de cessão de promessa de compra e venda de imóvel

Carvalho, Bulhões (Editora Fórum e Editora FGV, 1954)

1
2
3
4
. . .
5