Search

Now showing items 1-10 of 423

As prerrogativas do Poder Legislativo e a aprovação de leis por decurso de prazo

Coelho, Inocêncio Mártires (Senado Federal, 2017)

Eleitor pode apresentar projeto de lei ao congresso a lei que cada um propõe

Unknown author (1988-08-17)

O projeto de novo Código civil

Marinho, Josaphat (Senado Federal, 2016)

O projeto de lei de defesa da concorrência

Sampaio, Onofre Carlos de Arruda (2009-05-13)

Emendas a projetos de lei de crédito adicional

Schettini, Francisco de Paula (1997-07)

Projeto de lei que regula penhora de bens de sócios ganha oposição

Teixeira, Fernando (2006-08-22)

Projeto de lei barra planos de expansão da CSN em Minas

Moura , Marcos de (2012-05-04)

Projeto de lei limita concessão de patentes de medicamentos

Formenti, Lígia (2008-11-11)

Projeto de lei inclui assédio moral entre os tipos de acidentes de trabalho

Simão, Edna (2010-08-04)

Projeto de lei aumenta pena de crimes de concorrência desleal

Fernando Teixeira (2005-04-19)

1
2
3
4
. . .
43