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Mostrando ítems 1-4 de 4
Constitucionalismo dirigente brasileiro e a p??s-modernidade:resist??ncia e proje????o do estado social enquanto dimens??o do estado democr??tico de direito.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2008)
Constitucionalismo dirigente brasileiro e a pós-modernidade:resistência e projeção do estado social enquanto dimensão do estado democrático de direito.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2008)
O presente estudo se dedica a demonstrar que a constituição brasileira de 1988 é dirigente, possuindo normas programáticas que impõem objetivos fundamentais e tarefas ao estado, pertinentes à transformação da realidade com ...
Social rights, Charter of Fundamental Rights and European Integration.Derechos sociales, Carta de Derechos Fundamentales e integración europea.
(Universidad Católica del Uruguay, 2016)
PROAGRO - Programa de Garantia de Atividade Agropecuária: avaliação de seus objetivos na microrregião homogenea de Passo-Fundo - RS
(1983)
No Brasil nao e raro a criação de Programas pelas autoridades governamentais, para atender. determina da situação conjuntural ou para direcionar os esforços de pro . .' dução a uma atividade específica. Ocorre, porém, na ...