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O impacto do novo Código de Processo Civil no Regime de Fundamentação do Processo Penal
(Florianópolis, SC, 2016)
Ação, pretensão e processo penal: por uma teoria da acusação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Esta tese tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais – direito de ação – valendo-se da realidade própria do Processo Penal – e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa ...
Ação, pretensão e processo penal: por uma teoria da acusação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Esta tese tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais – direito de ação – valendo-se da realidade própria do Processo Penal – e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa ...
(Re)pensando a natureza jurídica do processo penal: para além da concepção de processo como relação jurídica, por meio da linguística
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
Partindo da análise do conteúdo do processo penal, rompendo com a Teoria Geral do Processo, a presente dissertação se debruça sobre o estudo da natureza jurídicado processo penal. Questiona-se, assim, qual seria a natureza ...
(Re)pensando a natureza jurídica do processo penal: para além da concepção de processo como relação jurídica, por meio da linguística
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
Partindo da análise do conteúdo do processo penal, rompendo com a Teoria Geral do Processo, a presente dissertação se debruça sobre o estudo da natureza jurídicado processo penal. Questiona-se, assim, qual seria a natureza ...
A participação da vítima no processo penal
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014-06-24)
This dissertation aims to research the topic of participation of victims in the Criminal Procedure. The Penal System is visibly focused on crime and criminal, however, this idea has lost ground against new studies of ...
O processo penal e a cerimônia degradante
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
A presente dissertação analisa o processo penal como cerimônia de degradação do indivíduo, sob a perspectiva dos rituais, o qual tem o tempo como irreversível, sendo extremamente difícil encontrar o equilíbrio dinâmico ...
O processo penal e a cerimônia degradante
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
A presente dissertação analisa o processo penal como cerimônia de degradação do indivíduo, sob a perspectiva dos rituais, o qual tem o tempo como irreversível, sendo extremamente difícil encontrar o equilíbrio dinâmico ...
Prevenção geral positiva: análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
Esta análise é o resultado de um estudo sobre os fundamentos teóricos dos autores Günther Jakobs e Winfried Hassemer, dois penalistas renomados no cenário da doutrina jurídico-penal, que sustentam a prevenção geral positiva ...