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Mostrando ítems 1-10 de 6131
Tutela jurisdicional coletiva: aspectos históricos e o microssistema de tutela dos direitos coletivos no direito brasileiro
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2016)
Despite treatment of the collective process is recent, historically, there have always been concerns that transcend the individual sphere. The genesis of the Brazilian collective process began with the popular action, ...
A tutela da "liberdade religiosa" por meio do processo coletivo: reflexões à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2017)
The Constitution of Federative Republic of Brazil (1988) confers to ‘religious liberty’ the status of fundamental right. In spite of
Constitution rule concerning fundamental rights refer to ‘individual and colective ...
Coletivos artísticos brasileiros:um estudo de casos sobre discurso e subjetividade política nos processos colaborativos em artes
(2009)
Esta dissertação apresenta uma reflexão sobre produções discursivas de três coletivos artísticos brasileiros que, atuando dentro do amplo campo das artes cênicas, se autodenominam “coletivos”. No presente trabalho nos ...
A formação do processo coletivo no Brasil: a casa verde, a classificação dos direitos coletivos e a legitimidade das instituições
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2022-07-29)
The present work aims to analyze the usefulness of the current classification of collective rights and interests in the resolution of a such conflict in the concrete case, as well as to point out the possibility of applying ...
O processo criativo coletivo e colaborativo: um olhar na composição coreográfica.
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNLicenciatura em dança, 2015)