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O processo penal do inimigo, os direitos e garantias fundamentias e o principio da proporcionalidade.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2010)
O processo penal do inimigo, os direitos e garantias fundamentias e o principio da proporcionalidade.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2010)
A partir da analise crítica do direito penal do inimigo tal como concebido por Jakobs, destinado aos que deliberadamente por principio e de forma reiterada violam as normas do contrato social chega-se ao processo penal do ...
Mídia, opinião pública e segurança jurídica no processo penal : garantismo para todos ou direito penal do inimigo para alguns?
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2023)
Direito penal do inimigo e o crime de corrupção: novos inimigos?
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)