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Mostrando ítems 1-10 de 213
Inconstitucionalidade da prisão processual obrigatória no CPPM
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENALUFMG, 2016-11)
Medidas cautelares alternativas à prisão e a excepcionalidade da prisão preventiva
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A dissertação “alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos” trata da necessidade de um resgate das categorias próprias do processo penal, abandonando a doutrina civilista em matéria cautelar, uma vez que ...
Alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A dissertação “alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos” trata da necessidade de um resgate das categorias próprias do processo penal, abandonando a doutrina civilista em matéria cautelar, uma vez que ...
Audiência de custódia, prisão processual e suas finalidades
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A prisão preventiva no direito Processual penal Brasileiro.
(Florianópolis, SC, 1996-12-13)
o presente trabalho não se propõe a criticar o referido instituto; visa apenas
a alertar para os perigos do uso indevido da prisão preventiva, que, por vezes,
acaba submetendo inocentes ao cárcere, desnecessariamente.Por ...