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Medidas cautelares alternativas à prisão e a excepcionalidade da prisão preventiva
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Prisão preventiva: hipóteses justificadoras e sua aplicação na jurisprudência
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A Influência da mídia nas determinações de prisão preventiva: uma visão simulacralThe Influence of the midia in the determination of preventive arrest
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
Por um processo penal sem prisão preventiva para a garantia da ordem pública
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-07)
presente trabalho analisa a possibilidade de se construir um regime de prisões preventivas que mantenha a garantia da ordem pública como um dos fundamentos para a sua decretação, a partir do referencial teórico da criminologia ...
As inovações do sistema multicautelar: uma análise sobre a aplicação da prisão preventiva nos casos de descumprimento das medidas cautelares
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Proscrição da prisão civil do devedor de alimentos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
O caráter provisório da prisão preventiva
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
O presente trabalho estuda o caráter provisório da prisão preventiva, tido como medida cautelar à serviço do processo penal, e os reflexos de sua aplicação, tendo como ponto de partida a teoria garantista de Luigi Ferrajoli. ...
Audiência de custódia, prisão processual e suas finalidades
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A Falência do Sistema Prisional BrasileiroThe Bankruptcy of the Brazilian prison system
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
Audiência de custódia e sua efetivação no processo penal brasileiro
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)