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Interoperabilidade e violência institucional no sistema prisional: (O caso da Comarca de Salvador –Bahia)
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Segurança Pública Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2016-07-19)
Este trabalho analisa qual a relação existente entre a violência institucional no sistema prisional como um todo, com recorte no sistema prisional da comarca de Salvador (BA), e a ausência de interoperabilidade dos sistemas ...
A reforma processual penal, o (novo) regime jurídico da prisão preventiva e a tutela do risco da liberdade do indivíduo: estudo de caso do núcleo de prisão em flagrante de Salvador (NPF)
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Segurança Pública Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2016-07-20)
O presente trabalho aborda um tema que representa uma preocupação constante no Direito brasileiro, qual seja, estabelecer uma relação entre o direito fundamental à segurança pública e o direito fundamental à liberdade do ...
Garantismo e sistema penal: crítica criminológica às prisões preventivas na era do grande encarceramento
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
A função da monitoração eletrônica de infratores no Brasil
(Universidade Federal da Bahia, 2013)
O presente trabalho buscou investigar a(s) função(ões) da Monitoração Eletrônica de
infratores no Brasil. A Monitoração Eletrônica pode assumir três funções em um
ordenamento jurídico: ou ela é uma medida alternativa à ...
Análise da politica sobre drogas no Brasil a partir da criminologia crítica
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Impacto das decisões judiciais no sistema carcerário: fixação do marco temporal para início da contagem do prazo para aquisição dos direitos da execução penalImpact of judicial decisions on the prison system: setting the time frame for beginning the counting of the period for acquiring the rights of criminal execution
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2019)
Audiência de custódia : prelúdio da desconstrução da cultura de torturar no Brasil por meio da superação da normalidade do desumano?
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)
A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o estado democrático de direito: a ressocialização irrefletida
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
O monitoramento eletrônico de presos no Brasil e seus reflexos na segurança pública
(Faculdade de DireitoMestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2015-07-22)
O presente trabalho aborda um tema recentemente inserido no ordenamento jurídico brasileiro: o Monitoramento Eletrônico de Presos Condenados e Provisórios. Tal medida é, atualmente, destinada a presos condenados - em prisão ...