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Da impossibilidade da prisão preventiva aos crimes com pena máxima inferior a 4 anos em face do princípio da proporcionalidade
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2016)
O monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventiva
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarcerização e ...
O monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventiva
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarcerização e ...
A primazia dos direitos da criança: uma análise das consequências do encarceramento feminino preventivo
(Florianópolis, SC, 2018)
Gestação entre grades: a concessão de prisão domiciliar como substitutiva da prisão preventiva sob a ótica do STF e do STJ
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-09-05)
Este trabalho tem como objetivo geral analisar se o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concederam ou não prisão domiciliar como substitutiva da preventiva para gestantes entre 08/03/2016, ...
CPI recomenda prisão preventiva de Valério
(2005-07-28)
Críticas e alternativas à prisão preventiva
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
The preventive detention represents an aspect of the penal process whose necessity has never come to justify itself in a totally convincing manner. Nevertheless, it has been used in a restrict way in some countries and ...