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"Curar todas as moléstias com um único medicamento": os juristas e a pena de prisão no Brasil (1830-1890)
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2016)
As already highlighted by historiography, the criminal code of 1830 is an important milestone in the history of imprisonment in Brazil. However, the issue concerning the differences between the 1830 and the 1890 code has ...
População carcerária no contexto psicossocial
(Florianópolis, SC, 2012)
Inconstitucionalidade da prisão processual obrigatória no CPPM
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENALUFMG, 2016-11)
O monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventiva
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarcerização e ...
O monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventiva
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarcerização e ...
A democraticidade como instrumento de limitação e legitimação do aprisionamento cautelar: uma proposta de contenção do fenômeno de inversão do sistema penal
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Crítica à Teoria dos Mandados Constitucionais Implícitos de Criminalização: podemos manter o legislador ordinário penal na prisão?
(Res Severa Verum Gaudium, 2009)
Críticas e alternativas à prisão preventiva
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
The preventive detention represents an aspect of the penal process whose necessity has never come to justify itself in a totally convincing manner. Nevertheless, it has been used in a restrict way in some countries and ...
Críticas e alternativas à prisão preventiva
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
The preventive detention represents an aspect of the penal process whose necessity has never come to justify itself in a totally convincing manner. Nevertheless, it has been used in a restrict way in some countries and ...