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Mostrando ítems 1-10 de 2835

Prisão domiciliar processual para a mulher no Brasil

Freitas, Ruth (2022)

Duração razoavel da prisão preventiva

Monteiro, Alícia Hartmann (2018)

O controle jurisdicional da prisão em flagrante

Da Cás, Soraia (2010)

O clamor público na prisão preventiva: estudo de caso concreto

Lagares, Bruno Miranda (2014)

A prisão em flagrante na constituição

Silva, Marcelo Cardozo da (2007)

Requisitos para a concessão de prisão domiciliar como substituição à prisão preventiva nos casos inseridos pela Lei 13.257/2016

Afflalo, Julia Bittencourt (2018)

(Im)possibilidade da decretação da prisão preventiva ao condenado ao cumprimento de pena nos regimes semiaberto ou aberto(IM)POSSIBILITY OF DECREASING THE PREVENTIVE PRISON OF CONSENTED TO PENALTY IN SEMI-OPEN OR OPEN REGIMES

Soares, Sávio; Vieira, William (2021)

Prisão: os números por trás das grades

Abdo, Luciene Guimarães (Florianópolis, SC, 2016)

Inconstitucionalidade da prisão processual obrigatória no CPPM

Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha (Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENALUFMG, 2016-11)

A garantia da ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva

Gonçalves, Luiza (2015)

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