Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 215
Adequação do sistema tributário nacional à ordem econômica e social: uma proposta de reforma tributária
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
O voto de qualidade no CARF: uma análise à luz dos princípios constitucionais que regem o processo administrativo tributário
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A regressividade do sistema tributário nacional brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto de EconomiaUFRJ, 2017)
Sistema tributário brasileiro: análise sobre a relação entre a tributação indireta e a desigualdade social, tendo por parâmetros os princípios constitucionais tributários e o valor justiça na tributação
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Imposto de renda e indenizações por danos morais e materiais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
O direito à restituição do excesso na substituição tributária progressiva à luz dos Princípios Constitucionais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)