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Mostrando ítems 1-10 de 86
A sistematização dos princípios de direito do trabalho e a reelaboração do seu princípio protetor: para uma análise crítica da flexisegurança
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental - PPGSGA-SoCâmpus Sorocaba, 2019-05-24)
The defense and preservation of the environment are state duties and the fundamental right of all individuals, including assured to the future generations. With regard to the normative principle of constitutional order ...
Avaliação da qualidade dos produtos cosméticos, protetores solares, em uso no Brasil
(2008)
O câncer de pele é o mais freqüente entre os tumores diagnosticados, considerado atualmente um grave problema de saúde pública. Responsável por importantes seqüelas decorrentes de intervenções cirúrgicas que geralmente ...
O PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR E A REDAÇÃO DO ITEM II DA SÚMULA 448 DO TST: A CORTE TRABALHISTA LEGISLANDO?
(REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2020)