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Mostrando ítems 1-10 de 78
A incidência do Princípio da solidariedade no Direito brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
A interpretação constitucional dos princípios da afetividade e solidariedade familiar pelos tribunais superiores brasileiros
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2014-09-04)
The Brazilian juridical ordain has suffered several transformations on Family Law as of the
1988 Federal Constitution, which incorporated the changes in socio-cultural values and
behaviors that appeared in the post-modern ...
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2019-09-06)
The present study aims to analyze the constitutional principle of intergenerational
solidarity within the jurisdictional environment. It portrays this relationship from a legal
perspective of denoting the importance ...
A economia de compartilhamento como meio de efetivação do princípio da solidariedade na sociedade informacional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Uniões paralelas e desamparo social: a (in)adequação do primado da monogamia em face ao Princípio Constitucional da Solidariedade
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Privado, 2022-02-17)
The primacy of monogamy is a factor that has accompanied the brazilian legal system for a long time, with the main consequence being the non-recognition of family entities that do not fit the monogamous model, such as the ...
Propriedade privada funcionalizada: o exercício da sustentabilidade como contraponto ao individualismo proprietário
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Dignidade humana e solidariedade social : análise valorativa da vedação constitucional à pena de morte para a compreensão de uma eficácia positiva
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais transindividuais: uma análise crítica à sombra dos principais pressupostos teóricos da doutrina do direito civil na legalidade constitucional
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2016)
A Constitucionalidade do Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro ante o Princípio da SolidariedadeThe Constitutionality of Art. 305 before the Principle of Solidarity
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)