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A violação do princípio constitucional da presunção de inocência pelo mídia brasileira
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-09)
O presente trabalho visa entender os efeitos da violação do princípio constitucional da presunção da inocência feita pela mídia, bem como elucidar de que forma os meios de comunicação relatam os casos que competem ao Poder ...
A relevância do Princípio da Presunção de Inocência frente ao apelo civilizatório e humanitário dos acusados diante das descabidas exposições midiáticas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
O encaminhamento ao grupo reflexivo para homens como antecipação da pena: rito cautelar da Lei Maria da Penha como exceção à presunção de inocência
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-09)
O presente estudo tem por finalidade fazer uma análise de como vem sendo aplicadas as medidas cautelares da Lei 11.340/06, dando maior enfoque, diante disso, aos denominados encaminhamentos ao grupo reflexivo para homens, ...
Presunção de inocência e clamor social: constituição federal e convenção americana no caso da boate kiss
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2023)
A violação do princípio da presunção de inocência na acusação por tráfico ilícito de entorpecentes decorrentes da indeterminação da Lei 11.343/06
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)
O princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena privativa de liberdade: uma análise acerca da oscilação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-20)
Trata a presente monografia sobre o princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena privativa de liberdade, de forma a analisar a oscilação jurisprudencial, ao longo dos anos, do Supremo Tribunal Federal ...
A execução da sentença condenatória confirmada em segundo grau de jurisdição e a presunção inocência: uma análise do Habeas Corpus 126.292/SP
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O princípio da presunção de inocência e a (in)constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF, 2020)
O Princípio da Presunção de Inocência e a sua mitigação pela jurisprudência pátria
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
A presunção de inocência diante do acordo de não persecução penal
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)