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Liberdade de imprensa x presunção de inocência
(Florianópolis, SC, 2012)
O Estado e o indivíduo
(Florianópolis, SC, 2012)
Presunção de inocência e antecipação da prisão : inflexões jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal
A presente pesquisa propõe a investigação das oscilações jurisprudenciais do
Supremo Tribunal Federal acerca da possibilidade da execução da pena antes do
trânsito em julgado, considerando-se a presunção de inocência. ...
Alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A dissertação “alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos” trata da necessidade de um resgate das categorias próprias do processo penal, abandonando a doutrina civilista em matéria cautelar, uma vez que ...