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Precedentes judiciais legitima????o pelo procedimento.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2009)
Recursos de revista repetitivos
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado Direito P??blicoUFBAbrasil, 2015-05-15)
O m??todo de decidir com base em precedentes e a observ??ncia obrigat??ria dos precedentes judiciais no C??digo de Processo Civil
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2018-08-03)
Precedentes Judicias e Administração Pública: constitucionalização, Novos Paradigmas, Processo e Litigiosidade (uma Proposta de Diálogo)
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2018-05-15)
A IMPORTÂNCIA DO PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CONTEXTO ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA CHAMADA JURISPRUDÊNCIA LOTÉRICA
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2015-07-08)
O precedente na fundamentação da decisão judicial
(Universidade Católica de Pernambuco, 2012-05-28)
Besides demonstrating the importance and normative force of the precedents currently present in national law, this study prepares a critical analysis of the overuse of
precedent on the grounds of judgment. Beyond that, as ...
Hermen??utica e teoria dos precedentes judiciais: exame cr??tico da (in)coer??ncia decis??ria no ??mbito do Supremo Tribunal Federal
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2018-10-24)
Precedentes judiciais legitimação pelo procedimento.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2009)
O presente trabalho tem como objetivo instigar no pensamento da comunidade jurídica uma reflexão crítica e pragmática sobre a nova perspectiva pela qual é percebido o fenômeno dos precedentes judiciais na engrenagem do ...