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Mostrando ítems 1-10 de 22
Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-06-02)
Os direitos personalíssimos, o direito de família e a responsabilidade civil, entrelaçados, proporcionam instrumentos hábeis à proteção e tutela da dignidade da pessoa enquanto sujeito de direitos e obrigações. Erigidos a ...
Sistema Único De Saúde: Garantia E Acesso Aos Direitos De Crianças E Adolescentes Com Deficiência No Município De São Sebastião
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2018-03-05)
This Research Poses Reflections About The Care Network For The Disabled Within Sus (Brazilian Public Health Care System) And The Correlation Between The Health Service Performance With The Assurance Of The Disabled Children ...
O eclipse do conceito nos limites da teoria do crime e da punição retributiva na filosofia do direito de G.W. F. Hegel (1821)
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2020-12-11)
This dissertation investigates the limits of Hegelian legal thought, 7lemento in the Philosophy of Law of 1821. Through a methodological path, which recognizes the experience of conscience, the fundamental 7lemento of the ...
Avaliação do conhecimento, formação e capacitação do TSB e ASB no desenvolvimento das atividades no serviço público de saúde
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-02-22)
O trabalho executado pelos profissionais auxiliares da odontologia constitui uma ferramenta diferenciada para se obter um aumento de produtividade, principalmente no que se refere ao serviço público de saúde. Para o ...
A justiciabilidade do direito à qualidade do ensino fundamental no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-03-18)
A proposta desta pesquisa é analisar a possibilidade que a sociedade brasileira possui de buscar o Direito ao ensino fundamental de qualidade junto ao Poder Judiciário, quando este Direito, que deveria ser assegurado pelos ...
Deslocamentos Humanos Associados A Questões Ambientais: A Emergência De Uma Luta Por Reconhecimento No Âmbito Do Acnur
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2018-10-18)
The master's research focuses on the contemporary issues of displaced people due to environmental reasons, following the debate that has taken place within the UNHCR, in particular, the documents published on the Refwolrd ...
A ausência de nacionalidade como fator de risco à condição do cidadão estrangeiro: a questão jurídico-social dos apátridas como uma nova construção do pensamento jurídico internacional
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)
Coação administrativa: limites e responsabilidades
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-03-06)
A presente pesquisa aborda o tema da coação administrativa, sob o enfoque da segurança pública. Qualquer ato de compulsão praticado por agente público devidamente autorizado a tal, para condicionar direito ou a liberdade ...
Tributação do comércio eletrônico e integração regional
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
Licenciamento provisório da patente: inibidores de protease no tratamento da Hepatite C crônicaProvisional patent license: protease inhibitors in the treatment of chronic Hepatitis C
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)