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Expansionismo penal: possíveis aproximações entre Jésus-María Silva Sánchez e o PLS 236/2012
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2017-07-12)
Although Penal Law finds itself on legitimacy crisis given the incapacity to accomplish its declared functions, it is unexceptional the use of the penal law for the solution of the most conflicting situations. Inside this ...
Modelos de regressão misto para resposta limitada usando distribuições do tipo Johson-SB
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma Interinstitucional de Pós-Graduação em Estatística - PIPGEsCâmpus São Carlos, 2021-03-10)
In this work, new properties, estimation methods, residual analysis and extensions are developed for regression models in the (0,1) interval considering the Johnson-SB type distributions (JSB). The extensions are zero-and-one ...
Prova penal e falsas memórias
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O depoimento da vítima e da testemunha resgata, na memória, a lembrança de um fato ocorrido no passado, a fim de dar conhecimento ao julgador sobre aquilo que viram e ouviram, cumprindo com a função recognitiva do processo. ...
Prova penal e falsas memórias
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O depoimento da vítima e da testemunha resgata, na memória, a lembrança de um fato ocorrido no passado, a fim de dar conhecimento ao julgador sobre aquilo que viram e ouviram, cumprindo com a função recognitiva do processo. ...
ℓ1-regularization of high-dimensional time-series models with non-Gaussian and heteroskedastic errors
(Elsevier Ltd, 2016)
We study the asymptotic properties of the Adaptive LASSO (adaLASSO) in sparse, high-dimensional, linear time-series models. The adaLASSO is a one-step implementation of the family of folded concave penalized least-squares. ...
Princípios para a justificação do dever de punir (privação da liberdade) no estado democrático de direito: a retribuição possível
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
This paper aims to discuss the justification of the duty of punishing as an instrument of state, and the criminal system convicted to the condemned ones. For this, the mentioned principles of justice which are able to ...
Princípios para a justificação do dever de punir (privação da liberdade) no estado democrático de direito: a retribuição possível
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
This paper aims to discuss the justification of the duty of punishing as an instrument of state, and the criminal system convicted to the condemned ones. For this, the mentioned principles of justice which are able to ...