Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 25
A paridade de armas no processo penal brasileiro: uma concepção do justo processo
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
Investigação defensiva no novo Código de Processo Penal: paridade de armas e suas implicações práticas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Julgamento das Causas Repetitivas: uma tendência de coletivização da Tutela Processual Civil
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2011-05-24)
A pesquisa trata das inúmeras técnicas processuais previstas no ordenamento jurídico brasileiro e no Direito Estrangeiro para tratamento coletivo de questões repetitivas afetas a demandas individuais. ...
A dinamização do ônus da prova como materialização do princípio do contraditório
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
A investigação criminal defensiva no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
A defesa técnica no inquérito policial: uma análise a partir do Pacote Anticrime à luz dos princípios constitucionais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
Protagonismo probatório do depoimento policial: as fragilidades do processo penal acusatório em face da centralidade da prova testemunhal nos crimes da Lei de DrogasThe central role of the police officer’s deposition and the fragilities of the accusatory structure of Brazilian criminal prosecution in drug dealing crimes
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)