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Mostrando ítems 1-10 de 11
O instituto do parcelamento, edificação e utilização compulsórios no município de Juiz de Fora
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
O Estatuto da Cidade como instrumento de política urbana: análise de certos institutos jurídicos imperativos presente no Estatuto da Cidade à luz da função social e do atual tratamento jurídico à propriedadeCity Statute as an instrument of urban policy: analysis of imperative legal institutes present in the City Statute based on social function and the current legal treatment of property
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
Uma leitura do Estatuto da cidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 2001)
Função social da propriedade ou especulação imobiliária? A aplicação dos instrumentos de ordenamento territorial no município de São Paulo entre 2014 e 2019Social function of property or property speculation? Application of territorial ordering instruments in São Paulo city between 2014 and 2019
(Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, 2020)
O IPTU progressivo e sua função social: análise da implantação desse instrumento na cidade de Palmas – TO
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDRPalmas, 2017)
Garantia constitucional da propriedade urbana: sua função social e o Estatuto da Cidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
La gestión de vacíos urbanos en ciudades latinoamericanas. Evidencias para los casos de Bogotá y São Paulo
(Universidad Nacional de ColombiaBogotá - Ciencias Económicas - Maestría en Gobierno UrbanoInstituto de Estudios Urbanos (IEU)Facultad de Ciencias EconómicasBogotá, ColombiaUniversidad Nacional de Colombia - Sede Bogotá, 2022-06-30)
Este trabajo tiene como objetivo indagar por los instrumentos establecidos en Bogotá y São Paulo para la gestión de vacíos urbanos y los resultados de su implementación a efectos de identificar las oportunidades y ...