Buscar

Mostrando ítems 1-10 de 2681

Penas restritivas de direitos: alternativa de puni????o justa: uma an??lise dos fins das penas restritivas de direitos ?? luz da teoria dial??tica unificadora de claus roxin

Neves, Sheilla Maria da Gra??a Coitinho das (Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito, 2007-08)

A constitucionalidade da substituição da pena de prisão por penas restritivas de direitos na Lei 11.343/2006

Borges, Luis Paulo Lopes (2013)

A reinserção da vítima no direito penal e sua influência nas teorias da pena.

Ferreira, João Victor Alvarez (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)

Prisão e ressocialização

Vigne, Valmor (Florianópolis, SC, 2012)

Penas restritivas de direito e o papel fundamental no combate à reincidênciaRestrictive penalties of law and the fundamental role in fighting recurrence

Schmitz, Jhonatas (2022)

A pena privativa de liberdade e a medida provisória de 22 de novembro de 2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Soares, Johnathan de Barros (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)

Sem portas de saída: uma análise sobre o limite das penas

Freitas, Diogo Alexandre de (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)

A função (res) socializadora da pena e sua ineficácia no sistema penal brasileiro

Milek, Pedro Remus (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)

Princípios constitucionais limitadores da dosimetria da penaConstitutional principles limiting penalty dosimetry

Lima, Ruberdan Souza (2021)

A dosimetria da pena diante do princípio da proporcionalidade

Mattia, Angelina Inês Castro (2011)

1
2
3
4
. . .
269