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Mostrando ítems 1-10 de 2795
Crítica à teoria da moralidade comum como fundamentação do principialismo
(2016-04-11)
A proposta epistemológica para uma ética biomédica de Tom L. Beauchamp e James F. Childress está contida em sua principal obra, Principles of Biomedical Ethics, atualmente em sua sétima edição (2013). Em resposta a críticas ...
Limitações constitucionais às violações à capacidade contributiva
(Revista de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018)
O objetivo geral da presente análise é identificar as limitações constitucionais às violações à capacidade contributiva a partir do Direito Tributário alemão. Como objetivos específicos, a investigação aborda os possíveis ...
Limitações constitucionais às violações à capacidade contributiva
(Revista Faculdade de Direito UFMG, 2018-07)
O objetivo geral da presente análise é identificar as limitações constitucionais às violações à capacidade contributiva a partir do Direito Tributário alemão. Como objetivos específicos, a investigação aborda os possíveis ...
Política agrícola comum na União Europeia de sua formação a 2006
(Florianópolis, 2014)