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Mostrando ítems 1-10 de 10
A promulgação da Emenda Constitucional nº 100/2019 e os desafios do atual modelo orçamentário brasileiro
(2019)
O objetivo principal do presente trabalho é mostrar como a concepção acerca da natureza jurídica das normas orçamentárias e, consequentemente, do modelo orçamentário brasileiro, impacta na execução do orçamento; ao passo ...
Limites e possibilidades de melhorias da gestão pública: um estudo comparativo sobre a natureza jurídica de fundações públicas municipais
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas - GespolPalmas, 2019)
Uma nova espécie de Cichla (Teleostei: Cichlidae) da drenagem do médio rio Tocantins
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Ecologia de Ecótonos - PPGEEPorto Nacional, 2019)
Piso salarial - Emenda parlamentar - Inconstitucionalidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 1995)
Regulação econômica e o desenho das agências reguladoras no Brasil
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Economia, 2019)
Saneamento básico no Brasil: quais são os deveres definitivos da Administração Pública
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito e InovaçãoUFJF, 2019)
Análise qualitativa e quantitativa da produção legislativa relacionada à saúde em tramitação no Congresso Nacional nos anos de 2007 e 2008
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2011-02-22)
This dissertation had the objective to describe and analyse qualitatively and quantitatively the legislative production which deals with health, at the National Congress, happening in 2007 and 2008. It was done a ...