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Mostrando ítems 1-10 de 50
???Como se fosse da fam??lia???: o trabalho dom??stico na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2019-01-15)
As organizações sindicais dos trabalhadores e o processo constituinte 1987-88: um estudo sobre a atuação do DIAP
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, 2013-03-07)
The goal of this dissertation is to analyze the performance of the Department of Inter Parliamentary Advisory (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) (DIAP) in the constituent process of 1987-88. The ...
Pessoas com deficiências na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988): reivindicações no campo educacional
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Educação - PPGEd-SoCâmpus São Carlos, 2018-05-18)
This paper analyzes how the legal mechanisms for the education of people with disabilities in the National Constituent Assembly (ANC), 1987/1988, the historical moment that culminated in the Constitution of the Federative ...
“Como se fosse da família”: o trabalho doméstico na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-01-15)
A presente pesquisa analisa o debate sobre o trabalho doméstico na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/88. Para tanto, se buscou verificar como e por quem foi inserida a discussão sobre trabalho doméstico na Constituinte, ...
O Supremo Tribunal Federal durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88: o processo de delimitação de suas competências
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilSociologiaUFSMPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2020-06-18)
The object of the present work is the Constituent Process, as well its political transformation in which is identified the involved actors and its stance. Seeks, moreover, critical reflections to the following questions: ...
Corte suprema e constitucional? propostas de reformas do Supremo Tribunal Federal e os modelos de controle de constitucionalidade
(2015-06)
There are two forms of judicial review: the decentralized model of North American origin, and the concentrated model, of European origin. This work, in a first part, examines these models into the comparative law, trying ...
A dimensão política do patrimônio cultural na constituinte de 1987-1988
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilICH – Instituto de Ciências HumanasPrograma de Pós-graduação em HistóriaUFJF, 2017)
BETWEEN “PAST” AND “FUTURE”: THE CONSTITUENT PROCESS OF 1987-88 IN BRAZILENTRE O PASSADO E O FUTURO: O PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987-88
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016)