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Mostrando ítems 1-10 de 611
FUNDEF e municipalização do ensino fundamental: breves considerações
(2012)
Objetiva discutir os aspectos determinantes da descentralização da Educação Básica brasileira no período pós-1988 (nova Constituição Federal), com um enfoque na municipalização do Ensino Fundamental a partir da instituição ...
O FUNDEB e a municipalização do ensino fundamental em São Paulo, novo fundo, velhas tendências
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012-11-07)
Este artigo tem como objetivo precípuo analisar como o processo de municipalização do ensino fundamental, deflagrado no Estado de São Paulo a partir de meados dos anos 1990, se comporta no contexto do FUNDEB. Com base em ...
O FUNDEB e a municipalização do ensino fundamental em São Paulo, novo fundo, velhas tendências
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
O FUNDEB e a municipalização do ensino fundamental em São Paulo, novo fundo, velhas tendências
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014)
Municipalização do trânsito urbano de Caicó: aspectos legais e perspectivas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2015-11-19)
Municipalização da saúde no Brasil: diferenças regionais, poder do voto e estratégias de governo
(Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), 2014)