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Mostrando ítems 1-10 de 285
Sobre a nova concepção dos microssistemas jurídiconormativos e a existência de um microssistema recursal no processo civil brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Microssistema Processual Coletivo e a Tutela do Patrimônio Público
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2014-05-09)
As diversas leis que versam sobre o direito coletivo e, em especial, as leis que são voltadas para a proteção do patrimônio público não podem ser aplicadas de forma isolada, sob pena de esvaziarmos o direito fundamental ...
O microssistema jur??dico de tutela da moralidade p??blica: a Constitui????o Federal de 1988 e o garantismo como vetores ordenadores
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2018-08-22)
Direito do idoso: na perspectiva da repersonalização
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)