Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 1144
Sistema de disponibilização de documentos legais de forma eletrônica
(Florianópolis, SC, 2012)
Aspectos históricos, legais e doutrinários do Estatuto da Criança e do Adolescente
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2011)
The study addresses questions about the protection of children and adolescents, and
points out that the Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seeks special treatment to them. This
institute follows the principles ...
Medidas legais de comércio e a OMC: o caso da China
(Revista Conjuntura EconômicaRevista Conjuntura Econômica, 2007)
A reforma dos sistemas legais nos países em desenvolvimento e em transição
(Finanças & Desenvolvimento, 1997)
A compatibilidade entre as determinações legais da medida socioeducativa de internação e o funcionamento prático de sua execução na cidade do Rio de Janeiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Covid-19 e medidas legais de distanciamento social : isolamento social, descentralização e análise do período de 11 a 24 e maio de 2020 (Boletim 4)Nota Técnica n. 20 (Dinte) : Covid-19 e medidas legais de distanciamento social : isolamento social, descentralização e análise do período de 11 a 24 e maio de 2020 (Boletim 4)
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020)