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A evolução do marco regulatório da mineração no Brasil
(2015-08-31)
Este trabalho tem como objetivo apresentar a evolução do marco regulatório da mineração no Brasil, considerando o modelo atual de regulação e as principais alterações propostas pelo Novo Marco Regulatório. Para tal estudo, ...
Evolución del marco regulatorio
(2013-12-04)
El Consejo Consultivo de Ciencias de la Presidencia de la República, el Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología y la Academia Mexicana de Ciencias se dieron a la tarea de organizar y realizar un conjunto de foros de ...
Análisis comparado del marco regulatorio peruano para la generación de energía eléctrica con recursos energéticos renovables
(Universidad Nacional de Ingeniería, 2018)
Evolución del marco regulatorio. Anexo 1. Evolución detallada
(2013-12-04)
El Consejo Consultivo de Ciencias de la Presidencia de la República, el Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología y la Academia Mexicana de Ciencias se dieron a la tarea de organizar y realizar un conjunto de foros de ...
Livre concorrência e o novo marco regulatório da indústria de petróleo brasileira: uma análise do segmento upstream
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2017-06-14)
A inserção da educação a distância no ensino superior do Brasil: diretrizes e marcos regulatórios
(2012)
This article aims to critically review the
regulatory frameworks that guided the institutionalization
of distance education (DE)
course offerings in higher education institutions
in Brazil, taking as a reference 50 ...
Aspectos da exploração onshore de hidrocarbonetos no Brasil: análise jurídica da proposta de mudança do marco regulatório de outorga de direitos de exploração e produção em terra
(2016)
O gás natural entrou em evidência como o combustível do futuro para o desenvolvimento do setor de infraestrutura brasileiro. Contudo, a indústria de gás natural é caracterizada pela existência de gargalos econômicos, físicos ...
State regulatory frameworks for basic sanitation in BrazilMarcos regulatórios estaduais em saneamento básico no Brasil
(2009)
This paper analyzes state regulatory frameworks for the water and sanitation sector in Brazil. The documental research identified that only five states have their own policies (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, ...