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Mostrando ítems 1-10 de 192

A atribuição de eficácia erga omnes à decisão proferida pelo STF em mandado de injunção: impactos sobre a teoria do controle de constitucionalidade e perspectivas atuais da abstrativização do mandado de injunção

RIBEIRO, Ana Célia de Sousa (Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2016)

Mandado de injunção

Wronski, Ana Paula Volpato (Florianópolis, SC, 2012)

Ativismo judicial do STF no mandado de injunção sobre greve dos servidores públicos

DONG, HAK LEE (2011)

A nova perspectiva do Supremo Tribunal Federal acerca dos efeitos da decisão em sede de mandado de injunção

Magalhães, Mariana Cardoso (2016)

Mandado de injunção: histórico, paradigma e perspectiva de acordo com a Lei n. 13.300/2016

Braga, Bianca Backsmann (2018)

Os efeitos da decisão de procedência do mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal

Ramos Filho, Sergio (2016)

A nova interpretação do mandado de injunção pelo STF: harmonia com o princípio da separação de poderes?

Abreu, Renata Sousa Pinto de (2012)

Mandado de Injunção: Os Efeitos da Decisão na Lei N .13.300 de 23 de Junho de 2016

Agostinho, Wallace (2017)

Mandado de Injunção: os efeitos da decisão na lei n. 13.300 de 23 junho de 2016

Agostinho, Wallace (2017)

O mandado de injunção e os efeitos da sua concessão

Rodrigues, Cristine Rocha (2016)

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