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Mostrando ítems 1-10 de 313

Livre concorrência e o dever da neutralidade tributária

Lima, Ricardo Seibel de Freitas (2007)

O questionamento sobre a validade da cláusula de raio nos contratos de shopping center: uma análise sobre a perspectiva concorrencial

Santoro, José Rubens Fuxreiter (2019)

Regulação e defesa da concorrência: bases conceituais e aplicações do sistema de competências compartilhadas

Oliveira, Gesner (2005-11-24)

This work discusses basic criteria for selection of an adequate institutional model for maximizing efficiency of competition law enforcers and public utility regulators. The first one discusses the conceptual basis for a ...

As joint ventures e a defesa da livre concorrência estudo de caso: formação do consórcio conpacel envolvendo as empresas ripasa, suzano e votorantim

Fraga, Thais Fróes (2011)

A concessão de benefícios fiscais em Santa Catarina: o poder intervencionista e o princípio da livre concorrência

Silva, Leandro Boeira da (2017)

A propriedade industrial e o direito da concorrência: análise do caso ANFAPE

Silva, Renata Souza da (2012)

Marketing Digital: a concorrência desleal que ocorre entre as empresas

Fortulino, Mariana Medeiros (2022)

Concorrência em mercado regulado: a ação da ANP

Dutra, Pedro (Editora Fórum e Editora FGV, 2002)

Livre concorrência e o novo marco regulatório da indústria de petróleo brasileira: uma análise do segmento upstream

Guedes, Sânzia Mirelly da Costa (BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2017-06-14)

O direito à livre concorrência: uma conquista para o mercado e para o consumidor

Terroso, Maria Manuella Jehá (2012)

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