Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 30
Súmula vinculante: uma restrição ao princípio do livre convencimento motivado do juiz.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A epistemologia do princípio do livre convencimento: reminiscência de um paradigma autoritário de processo no âmbito do novo código de processo civil
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-12-21)
The purpose of this study is to demonstrate the “status quo” of Brazilian judicial decision´ formation in regard to the “rational persuasion model” in the judicial decision-making process, especially in light of the signs ...
A epistemologia do princípio do livre convencimento: reminiscência de um paradigma autoritário de processo no âmbito do novo código de processo civil
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-12-21)
The purpose of this study is to demonstrate the “status quo” of Brazilian judicial decision´ formation in regard to the “rational persuasion model” in the judicial decision-making process, especially in light of the signs ...
Da falta de fundamentação como nulidade absoluta nas decisões judiciais penais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Diante do princípio do livre convencimento motivado, como compreender o papel do advogado no neoconstitucionalismo brasileiro?
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)