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Mostrando ítems 1-10 de 1834
Estudo ao Ministério da Cultura: modelos legislativos em direitos autorais
(2009-06-16)
Estudo ao Ministério da Cultura sobre práticas legislativas estrangeiras relacionadas a direitos autorais, realizado pelos professores Pedro Paranaguá e Sérgio Branco, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio ...
Access to knoledge in Brazil: new research on intellectual property, innovation and development
(Yale Information Society Project, 2008)
The present volume is the fruit of a research initiative on Access to Knowledge begun in 2004 by Yochai Benkler, Eddan Katz, and myself. Access to Knowledge is both a social movement and an approach to international and ...
Estudo técnico-jurídico: Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) e implementação de sistema anticópia
(2009-06-16)
O presente estudo tem por objetivo analisar a questão da implementação de sistema anticópia na TV Digital brasileira, a partir da perspectiva do interesse público. Nesse sentido, o estudo analisa a constitucionalidade e a ...
Proposta legislativa na Lei de Direitos Autorais – LDA : limitações e exceções com o advento das novas tecnologias
(2019-09-09)
Os Direitos Autorais protegem as prerrogativas e as garantias dos autores e suas
obras intelectuais, são divididos, pela doutrina, em direitos morais e patrimoniais. Os
direitos morais referem-se a paternidade da obra, ...
A desregulamentação do mercado e das relações de trabalho no Brasil: potencial e limitaçõesTexto para Discussão (TD) 312: A desregulamentação do mercado e das relações de trabalho no Brasil: potencial e limitaçõesThe deregulation of the market and labor relations in Brazil: potential and limitations
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014)
Aplicação e proteção dos direitos autorais na internet: a (des)necessidade de revisão do modelo de responsabilidade dos intermediários
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-08-25)
At the same time that it brought positive changes in the social living together, the Internet has also changed relations in such a way as to enable the review of legal rules and concepts. Copyright has not escaped this ...
Perspectivas e limitações do trabalho com práticas corporais de aventura na escola: um relato de experiência
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2020)