Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 2917
Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A incidência da Lei dos Crimes Ambientais na gestão de recursos hídricos
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Tecnologia, 2004-04-07)
Conteúdo intelectual do dolo nos crimes ambientais: o problema do erro sobre a norma de complementação das leis penais em branco
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENALUFMG, 2017)
Se analizan los tipos de injusto ambientales determinados por leyes penales en blanco, con el
fin de identificar el contenido intelectivo del dolo en estos crímenes. Aborda el problema de
la naturaleza y de las ...
Hierarquia das leis ambientais
(Centro de Agronegócio - Fundação Getulio Vargas, 2006)
Minc diz que vai mudar Lei de Crimes Ambientais
(2008-05-25)