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Mostrando ítems 1-10 de 4593

A Lei de Liberdade Econômica e a Possibilidade de Cláusula Contratual que Estabeleça a Lei Aplicável aos Contratos InternacionaisThe Economic Freedom Act and the Possibility of a Contractual Clause Establishing the Law Applicable to International Contracts

Nínive Caetano da Silva, Rodrigo (2022)

A arbitragem internacional e a nova lei paraguaia de contratos internacionais

Moreno Rodríguez,José Antonio (Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2016)

A adequação da Lei 13.445/17 frente aos efeitos e fatores da migração

Vindo, Matheus Lucas de Deus (2020)

Leyes de NewtonA primeira lei de Newton

Vizcarra, Hugo (Banco Internacional de Objetos Educacionais, 2013)

Leyes de NewtonA primeira lei de Newton

Vizcarra, Hugo (Banco Internacional de Objetos Educacionais, 2016)

Teletrabalho no âmbito internacional, cenário pós-pandemia e os conflitos da legislação trabalhista brasileira. Como abraçar essa modalidade versus os impactos nas relações de trabalho atrelado a Lei 14.442/2022?

Luana Xavier Moraes, Luana (2022)

Contrato Internacional de Trabalho: Lei mais favorável ao empregado como critério de determinação de lei aplicável

Cassel, Ana Clara Marques (2012)

Comparação das Leis de Migração: Projeto de Lei No 2516/15 do Brasil e da Lei No 25781/04 da Argentina

Caldart, Luisa Cecilia (2017-09-30)

O debate sobre migrações tomou evidência a partir dos grandes fluxos do século XXI. Em virtude da necessidade de se estabelecer políticas que regulam os processos de migração, os Estados adotam medidas segundo seu ideal ...

Leis municipais de inovação como instrumentos dos Sistemas Regionais de Ciência, Tecnologia e Inovação

Joaquim, Bruna (Araranguá, SC, 2016)

Lei de Anistia no Brasil e o sistema internacional de proteção dos direitos humanos: coexistência possível

Garcia, Raíssa Porto (2013)

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