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Mostrando ítems 1-10 de 14
O negócio jurídico processual como fonte normativa de legitimidade extraordinária
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Sindicatos: evolução histórica, caracterização e funcionalidade de sua legitimação para agir
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
As associações sindicais, pela importância que assumem na consecução de interesses individuais e coletivos, devem ter sua funcionalidade acolhida pela ordem estatal. Um longo espaço histórico foi percorrido até se chegar ...
Sindicatos: evolução histórica, caracterização e funcionalidade de sua legitimação para agir
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
As associações sindicais, pela importância que assumem na consecução de interesses individuais e coletivos, devem ter sua funcionalidade acolhida pela ordem estatal. Um longo espaço histórico foi percorrido até se chegar ...
A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
La presente relazione si propone, tramite la ricerca dottrinaria e giurisprudenziale, ad affrontare i principali aspetti della legittimità attiva per la causa, avendo come obiettivo principale l’analisi della legittimità ...
A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
La presente relazione si propone, tramite la ricerca dottrinaria e giurisprudenziale, ad affrontare i principali aspetti della legittimità attiva per la causa, avendo come obiettivo principale l’analisi della legittimità ...
Julgamento das Causas Repetitivas: uma tendência de coletivização da Tutela Processual Civil
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2011-05-24)
A pesquisa trata das inúmeras técnicas processuais previstas no ordenamento jurídico brasileiro e no Direito Estrangeiro para tratamento coletivo de questões repetitivas afetas a demandas individuais. ...
A LITISPENDÊNCIA NAS AÇÕES COLETIVAS
(Universidade Federal de Santa Maria, 2010)