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Segurança, palavra de ordem : os influxos do autoritarismo penal na aplicação da legislação antiterror chilena e brasileira
(Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito (PPGD) da Universidade de Brasília (UnB), 2019-12-20)
O texto analisa o caso Norín Catríman y Otros vs. Chile, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em maio de 2014, a partir de uma perspectiva que o desloca da posição de um caso isolado de aplicação equivocada ...
Tipificação do crime de terrorismo no Brasil
(2014-11)
Contemporary terrorism is highlighted as one of the most discussed topics in the international political agenda. In the context of globalization, the actions of extremist groups are far more complex and articulated than ...
Organização criminosa: o processo de expansão do direito penal e o tratamento jurisprudencial de um crime sem conceito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, da área de Sistema Penal e Violência, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado, da Pontifícia Universidade Católica do ...
Organização criminosa: o processo de expansão do direito penal e o tratamento jurisprudencial de um crime sem conceito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, da área de Sistema Penal e Violência, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado, da Pontifícia Universidade Católica do ...
Cibercriminalidade e a (in)suficiência legislativa pátria para a repressão dos crimes cometidos por meio da internet
(Florianópolis, SC, 2020-12-07)
RESUMO
O presente trabalho de conclusão de curso tem o objetivo de analisar o debate acerca das modalidades criminosas que surgem constantemente no ambiente virtual, devido ao crescimento da internet na sociedade moderna; ...
Delinquência juvenil: abordagem sócio-jurídica sobre a redução da idade da responsabilidade penal
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)