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Organização criminosa: o processo de expansão do direito penal e o tratamento jurisprudencial de um crime sem conceito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, da área de Sistema Penal e Violência, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado, da Pontifícia Universidade Católica do ...
Organização criminosa: o processo de expansão do direito penal e o tratamento jurisprudencial de um crime sem conceito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, da área de Sistema Penal e Violência, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado, da Pontifícia Universidade Católica do ...
Toque de acolher: seguran??a e liberdade
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o Stricto Sensu Mestrado em Seguran??a P??blica Justi??a e CidadaniaUFBAbrasil, 2016-07-20)
Legalidade tributária e prática fiscal
(Florianópolis, SC, 2012)
Cooperação judicial internacional: a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
A presente tese examina a cooperação judicial internacional como um instrumento indispensável na relação entre os Estados. Todavia, não possui apenas os Estados como protagonistas, mas também deve ser reconhecida a pessoa ...
Cooperação judicial internacional: a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
A presente tese examina a cooperação judicial internacional como um instrumento indispensável na relação entre os Estados. Todavia, não possui apenas os Estados como protagonistas, mas também deve ser reconhecida a pessoa ...
A tipicidade em matéria tributária
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)